quinta-feira, 2 de outubro de 2008

A Carta Magna e seus 20 anos


A Constituição de 1988 completa vinte anos de vigência, com 56 emendas constitucionais, até agora, que tÊm por objetivo corrigir os erros do passado. Falhas diversas são apontadas por juristas, empresários, população, que não poupam críticas. Em pleno tempo de digitalização, ainda se discute qual o direito de privacidade que se deve garantir ao internauta. Em meio a polêmicas envolvendo os grampos telefônicos, chega a hora em que nossos governantes são chamados a avaliar a Carta Magna e adaptá-la a uma nova realidade que requer aprimoramentos para atender as demandas de uma nova era, um novo mundo, mas será que eles estão prontos e dispostos a modenizar, a avançar? Apesar de se tratar de um instrumento da democracia e de - teoricamente - garantir os direitos do cidadão , a Constituição completa esses 20 anos em meio a considerações negativas no que tange seu sistema tributário, extremamente pesado, confuso e que necessita de reavaliação. Em seu aniversário, o Texto reflete nossos confusos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com um conteúdo extenso e repleto de leis que regem uma sociedade utópica. Digo utópica, pois se tratam de normas que não funcionam e nem são colocadas em prática. A Constituição garante a todos o direito à saúde, à vida, à educação, mas qual a porcentagem dos brasileiros que possuem esses preceitos? O que está sendo feito para que essas regras sejam cumpridas? Temos artigos que prevêem conceitos que geram interpretações confusas e contraditórias, causando conflitos de competência entre os três poderes. Temos boas ferramentas, sábias palavras, intenções positivas, mas vinte anos é mais do que o suficiente para transformar idéias em fatos. Nosso País carece de um estado democrático de direito que seja íntegro, funcional, sério e eficaz. Estamos cansados de idealizar, queremos comemorar os próximos 20 anos com uma Constituição que não fique apenas no papel!

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