Daniela Poli Vlavianos elabora cartilha para clientes se protegerem contra os abusos dos planos de saúde

Especialista garante que cuidados garantem direitos

 

 

Nos últimos anos, a adesão da população aos planos de saúde particulares praticamente dobrou de tamanho. Mensalidades “salgadas”, porém, não garantem que os clientes sejam bem atendidos e nem que tenham as cirurgias cobertas pelos planos. As filas de espera nos hospitais chegam a quatro horas e muitos são obrigados a pagar por procedimentos cirúrgicos que deveriam ser cobertos pelos planos, conforme prevê os contratos. A falta de informação de seus direitos e garantias, no entanto, faz com que os planos não sejam penalizados e se recusem a arcar com suas responsabilidades, já que a maior parte da população prefere abrir mão de ir à justiça. Para esclarecer os deveres e os direitos nesta relação a advogada e especialista na área, Daniela Poli Vlavianos, sócia-fundadora do Poli & Associados Advogados,  elaborou uma cartilha, onde pontua, de forma simples, como deve funcuionar esta relação entre o plano e o paciente. “Os planos de saúde são responsáveis pela grande maioria dos processos que transcorrem na Justiça. Entre as reclamações, destaca-se o não cumprimento de responsabilidades previstas no plano adquirido pelo cliente, o que acaba levando grande parte da população à sofrer por conta da ausência de tratamento, sendo então, a Justiça, o único recurso possível. Na maior parte dos casos, a discussão gira em torno de quando existe a necessidade da realização de uma cirurgia cara. É preciso lembrar que nestes casos, a  primeira atitude dos planos de saúde é negar a cobertura ou o pagamento do material utilizado e isso, muitas vezes já está estipulado no contrato, o que representa claro desrespeito ao acordado”, diz a advogada, que já atuou com cerca de 40 ações desta natureza e obteve êxito em todas. Para esclarecer os pontos, Daniela Poli Vlavianos fez uma cartilha pontuando, de forma bastante clara, exemplos corriqueiros de planos de saúde e como os clientes devem se comportar:

 

Cartilha:

 

- Exemplo:

Cirurgias simples, com as que envolvem a de hérnia de disco são exemplos comuns. Ocorre que o procedimento tradicional é bem mais barato, porém, trata-se de uma cirurgia antiquada, com um corte enorme e a remoção da hérnia. No procedimento mais moderno não há cortes. O médico apenas insere uma agulha e remove a hérnia através de tiros de “laser”. Não há dor nem corte, mas o material é caro, o que faz com que os planos neguem a cobertura alegando que o procedimento não é regulamentado, explica.

- Argumentos:

Argumentos desta natureza são “pura balela”, pois a técnica trazida de fora já é utilizada frequentemente no Brasil. Os planos também costumam negar a guia de internação autorizando a utilização dos materiais necessários sustetando, muitas vezes, que não havia vencido o prazo de carência para prestação de serviços dessa espécie, que não havia informação sobre o agendamento desta cirurgia.

Os argumentos são utilizados para forçar o cliente a pagar pelo procedimento, vencendo o paciente pelo cansaço.

- Consequências:

O fato da pessoa não fazer a cirurgia que necessita e que tem direito devido ao contrato com o plano de saúde gera danos morais pelo desgaste psicológico, bem como danos físicos e, em determinados casos, pode levar ao óbito do doente, como por exemplo em casos em que a cirurgia necessita da troca de válvula do coração e, no qual, o procedimento não é feito a tempo.

 

 

- Exemplo:

Cirurgias para a detecção de problemas na medula, vasos linfáticos e exames como tomografia computadorizada, Pet-Scan e biópsia óssea, exigem exames de alta complexidade e que envolve tecnologia avançada, mas, muitas vezes, os planos criam problemas para prolongar/evitar o agendamento destes exames ou, até, se recusam a arcar com os custos destes exames – considerados bastante caros – com o intuito de não ter de se responsabilizar pelos exames e obrigar o paciente a pagar o que lhe convém.

- Argumentos:

Os planos alegam que os exames não estão incluídos no contrato e que não há data próxima para a realização do exame, o que leva o paciente a pagar do próprio bolso já que os exames são para detectar a possibilidade da existência de doenças agressivas, como o câncer.      

- Consequências:

Nestes casos, quanto mais rápido for descoberta a doença e o seu respectivo tratamento, maiores as chances de cura, porém, com a dificuldade que os planos criam gera-se, consequentemente, danos morais, materiais - pelos gastos não cobertos –físicos e, em alguns casos, pode também levar ao óbito do doente por conta da ausência de tratamento devido.

 

- Como evitar essas dores de cabeça:

1- As pessoas precisam estar cientes de quais são seus direitos e fazer valê-los, com base nas obrigações do plano de saúde e respectivas coberturas, ou seja, “deixar claro o conhecimento do contrato”.

2- É preciso avaliar os planos, suas condições, suas coberturas e, quando for fechar com uma empresa, deixar as condições claras em contrato.

3- Caso o cliente precise arcar com os custos de exames e tratamentos cirúrgicos que exigem urgência e que o plano se recusa arcar é preciso que o cliente anote nomes e datas em que tentou negociar com o plano e que guarde todos os gastos, procedimentos e fichas que realizou e bancou durante o tratamento para comprovar os gatos que teve.

4- Se, mesmo diante das recomendações e tentativas de negociação, o tratamento não for autorizado, o cliente deve procurar as vias judiciais.  

 

 

Por que os planos fazem isso?

O que falta para coibir este tipo de tratamento dos planos de saúde com as pessoas é que na maior parte das vezes elas não recorrem à Justiça. A especialista explica que a maioria das pessoas lesadas não procura os meios judiciais para cobrar seus direitos, tornando assim mais rentável para as operadoras a negativa dos exames e cirurgias de alto custo.